Documentos Legais
Última atualização: Maio de 2026
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O material digital O Mito do Pompoarismo é de autoria exclusiva de Daniele Varela, fisioterapeuta pélvica registrada no CREFITO 5/168-267.
Todo o conteúdo tem caráter educativo e informativo. Não substitui avaliação clínica individualizada, diagnóstico médico ou tratamento fisioterapêutico presencial ou a distância.
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Ao adquirir um material, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso privado. É expressamente proibido:
O descumprimento dessas condições configura violação de direitos autorais, sujeita às penalidades previstas na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).
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O acesso ao material digital é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento pela plataforma Kiwify, por meio do e-mail cadastrado no momento da compra.
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Oferecemos garantia incondicional de 7 (sete) dias a partir da data de compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a legislação de comércio eletrônico.
Para solicitar o reembolso dentro desse prazo, basta entrar em contato pelo e-mail indicado ao final deste documento. O valor será devolvido integralmente, sem questionamentos, no prazo de até 10 dias úteis após a solicitação, conforme a forma de pagamento utilizada.
Após o prazo de 7 dias, não será possível processar reembolsos.
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Os materiais são desenvolvidos com base em evidências científicas e na experiência clínica da autora. No entanto, cada corpo é único e os resultados podem variar de pessoa para pessoa.
A autora não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da aplicação inadequada do conteúdo, especialmente na ausência de acompanhamento profissional individualizado. Em caso de sintomas, dores ou dúvidas sobre sua saúde, procure sempre um profissional habilitado.
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Todo o conteúdo dos materiais — textos, imagens, layout, marca e identidade visual — é protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil. A reprodução não autorizada caracteriza infração e sujeitará o infrator às medidas legais cabíveis.
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Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado dos materiais após qualquer alteração implica concordância com os novos termos.
08
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre — RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas ou solicitações
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E-mail: suportedanielevarela@gmail.com
Responsável: Daniele Varela — CREFITO 5/168-267
Instagram: @danielevarelapelvica